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Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. ECA. Interesse da menor. Guarda fática

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae ECA Interesse da menor Guarda fática

Data de Publicação: 06/03/2017

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Ação de guarda. ECA. Conflito entre o genitor e os avós maternos. Guarda fática. Manutenção do vínculo. Ampliação do regime de visitas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de guarda ECA Conflito entre o genitor e os avós maternos Guarda fática Manutenção do vínculo Ampliação do regime de visitas

Data de Publicação: 23/09/2016

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Busca e apreensão de menor. Guarda fática do genitor

Tribunal: TJPR

Tema(s): Busca e apreensão de menor Guarda fática do genitor

Data de Publicação: 09/09/2016

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Guarda compartilhada. Genitores. Acordo. Menor. Mudança de cidade. Guarda fática exercida pelos avós

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Genitores Acordo Menor Mudança de cidade Guarda fática exercida pelos avós

Data de Publicação: 09/10/2013

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Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 16/08/2011

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Informativo 434 do STJ. Guarda compartilhada. Tio e avó paternos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 434 do STJ Guarda compartilhada Tio e avó paternos

Data de Publicação: 21/05/2010

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Adoção. Destituição do poder familiar. Abandono

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono

Data de Publicação: 03/12/2009

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Agravo de Instrumento. Pedido de redução dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade observado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de redução dos alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade observado

Data de Publicação: 29/01/2009

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Apelação Cível. Ação de divórcio judicial. Guarda de filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio judicial Guarda de filhos

Data de Publicação: 02/10/2008

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Adoção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/07/2008

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